Assessoria Ambiental para Firmar TCA – Termo de Compromisso Ambiental
O Termo de Compromisso Ambiental (TCA) é um instrumento legal firmado entre a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e o interessado em realizar ações que envolvam manejo arbóreo ou intervenção em área de preservação permanente (APP).
O TCA é uma forma de viabilizar obras e projetos em áreas sensíveis, desde que com medidas de compensação ambiental bem definidas.
Para que serve o TCA?
O TCA é necessário quando o interessado deseja realizar:
- Supressão ou manejo de árvores nativas
- Intervenção em áreas de preservação permanente
- Implantação de loteamentos, obras de infraestrutura ou edificações em áreas ambientalmente sensíveis
Com o termo, o responsável assume o compromisso de executar medidas de compensação ambiental, como o plantio de mudas, recuperação de áreas degradadas ou ações educativas.
Por que contratar uma assessoria ambiental para firmar o TCA?
A elaboração e a negociação do TCA exigem conhecimento técnico e jurídico. Uma assessoria especializada, como a SOLIS, garante que todas as exigências da SVMA e demais órgãos ambientais sejam atendidas corretamente.
A SOLIS atua em todas as etapas:
- Estudo da área e diagnóstico ambiental
- Elaboração do projeto de compensação ambiental
- Protocolo do processo junto ao órgão competente
- Articulação com a SVMA e outros órgãos envolvidos
- Acompanhamento do cumprimento do TCA após assinatura
Uma assessoria ambiental evita atrasos no processo, reduz riscos de indeferimento e garante que as compensações sejam viáveis e bem executadas.
Quem precisa firmar um TCA?
Empreendedores, construtoras, munícipes ou empresas que pretendem intervir em:
- Árvores em área urbana ou rural
- Áreas de preservação permanente (APP)
- Unidades de conservação
- Áreas públicas ou particulares com restrição ambiental
O que acontece depois que o TCA é assinado?
Após a assinatura, o interessado deve cumprir rigorosamente todas as obrigações definidas no termo, como:
- Plantio e monitoramento de mudas nativas
- Recuperação de áreas degradadas
- Elaboração de relatórios de acompanhamento
- Execução de ações educativas ou comunitárias
A SOLIS acompanha todo o processo, garantindo o cumprimento do TCA dentro dos prazos e com os relatórios exigidos.
Fale com a SOLIS e garanta segurança técnica na assinatura do seu TCA
Se você precisa elaborar um projeto de compensação ambiental para firmar um TCA com a SVMA ou outro órgão, conte com a experiência da SOLIS. Atuamos com responsabilidade, agilidade e foco na legalidade.
🌱 Atendimento em Pelotas/RS, Zona Sul e demais regiões do estado.
