O que é a Licença de Operação?
A Licença Ambiental de Operação (LO) é a autorização final emitida pelos órgãos ambientais que permite que um empreendimento entre oficialmente em funcionamento. Para condomínios residenciais, ela é obrigatória após a execução das obras e antes da ocupação dos imóveis.
Essa licença confirma que o empreendimento seguiu todas as condicionantes impostas nas fases anteriores (LP e LI) e que está em conformidade com a legislação ambiental.
Quem precisa da LO?
Qualquer condomínio horizontal, vertical, loteamento fechado ou residencial multifamiliar que envolva supressão vegetal, movimentação de solo, instalação de infraestrutura e uso de recursos naturais deve obter a Licença de Operação junto à FEPAM ou órgão ambiental municipal.
Documentos e requisitos exigidos
- 📄 Relatório técnico de atendimento às condicionantes da Licença de Instalação
- 🌱 Compensações ambientais devidamente executadas
- 🧾 Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC)
- 💧 Regularização de rede de drenagem e esgotamento sanitário
- 📑 Laudos, vistorias e registros fotográficos da área construída
Como a SOLIS pode ajudar?
Na SOLIS – Consultoria Ambiental, oferecemos suporte técnico completo para construtoras, incorporadoras e administradoras de condomínios que necessitam de licenciamento ambiental para implantação e operação de seus empreendimentos.
- ✔ Elaboração e protocolo de todos os documentos técnicos
- ✔ Atendimento às exigências da FEPAM/RS e demais órgãos
- ✔ Acompanhamento de prazos e vistorias
- ✔ Gestão das condicionantes ambientais
Atendimento técnico regional
Estamos em Pelotas/RS e atendemos toda a Zona Sul do estado, incluindo Capão do Leão, Canguçu, São Lourenço do Sul, Arroio Grande e cidades vizinhas.
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Garantir a Licença Ambiental de Operação é essencial para a legalidade e ocupação segura de condomínios residenciais. A SOLIS cuida de todo o processo com agilidade, experiência técnica e pleno atendimento às normas ambientais vigentes no RS.
